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Por Paulo de Almeida · Publicado no Lampadário Espírita, Ano VII, nº 66, março de 2012.
Não estamos criando, nem pretendemos criar, nada. Apenas demonstraremos o que todos já sabem e veem.
O movimento espírita brasileiro tem uma estrutura piramidal, que funciona de cima para baixo e que, tal como a sociedade, privilegia uma elite. Só a elite chega ao topo da pirâmide, ainda que nem sempre os que se investem no direito de representar o movimento espírita nacional sejam os mais indicados. Essa escolha, conduzida por um grupo que quer se manter no pódio, não traz em seu bojo a filosofia espírita, que é democrática, mas ideias ultrapassadas de autoritarismo.
O núcleo do problema não está na conjuntura do movimento, mas na estrutura. A conjuntura é autoritária e autocrática, mas bastará alterar a estrutura para que ela se modifique, pois a conjuntura é flexível e se molda às circunstâncias de cada época.
Portanto, o movimento espírita brasileiro funciona numa organização em que se destacam dois aspectos, o estrutural e o conjuntural. Por estrutural entende-se a disposição e a ordem das partes de um todo; por conjuntural, a situação circunstancial, tomada como ponto de partida de uma ação. Essa breve explicação serve para introduzir o estudo dos problemas que cercam o movimento espírita brasileiro desde o seu nascedouro.
1. A estrutura atual do sistema organizacional
O sistema organizacional do movimento espírita brasileiro é injusto, elitista e vertical, e privilegia os agrupamentos economicamente mais fortes. Concretizado em 5 de outubro de 1949, após um longo percurso de atropelos, ele segue o modelo estabelecido naquele conclave, realizado na sede da Federação Espírita Brasileira, no Rio de Janeiro. Funciona assim:
I. A ação da FEB
A Federação Espírita Brasileira, fundada em 2 de janeiro de 1884 por Augusto Elias da Silva e outros companheiros abnegados, teve e continua tendo papel fundamental na divulgação do Espiritismo no Brasil. Diríamos mesmo, conforme os relatos históricos, que a existência da FEB foi importantíssima para a sobrevivência da ideia espírita. No entanto, sentindo-se ameaçada, a partir do final da década de 1920 a FEB passou a promover encontros nacionais em sua sede, em 1926 e 1933, reunindo representantes dos estados. E em 5 de outubro de 1949, por ocasião do Congresso da CEPA, a Confederação Espírita Pan-Americana, no Rio de Janeiro, convocou abruptamente uma assembleia, que depois ficou conhecida como “Pacto Áureo”, e a partir daí assumiu a direção geral do movimento espírita brasileiro.
A FEB tem um Conselho Superior, formado por vinte e cinco membros efetivos e dez suplentes, eleitos entre os sócios para mandatos de cinco anos. Esse conselho elege a diretoria executiva da FEB, inclusive o presidente, que automaticamente é também o presidente do CFN, já que esse órgão é um anexo da estrutura da FEB.
Com base num “pacto” assinado por poucos, a FEB assumiu por conta própria o controle do movimento espírita brasileiro, por meio de um órgão criado por ela e que funciona dentro de suas próprias dependências. Não houve discussão prévia: apenas se leu a normatização, pediu-se o apoio dos presentes e formalizou-se a nova ordem. Muitos participantes assinaram a ata por cordialidade, tanto que alguns deixaram o recinto às pressas, por terem outros compromissos.
O certo é que, a partir daí, a ação da FEB não se restringiu à divulgação doutrinária. Ela passou a investir maciçamente na divulgação de ideias próprias, o que lhe permitiu obter o controle real do movimento espírita, a ponto de conseguir a adesão de todas as federações estaduais. E mais: implantou a ideia de que está acima da crítica, ou seja, quem ousar criticá-la deve ser excluído do processo de unificação e será considerado um indivíduo “obsidiado”, um “Espírito das trevas”.
Ao criar o seu CFN, a FEB assumiu a direção geral do movimento nacional e estruturou a pirâmide do poder, conforme explicou o Sr. Luciano dos Anjos, então porta-voz da FEB, no Reformador de dezembro de 1973, no artigo “A ineficiência do regime democrático em Espiritismo”:
“(…) Há uma tendência muito humana de se transferir para o movimento espírita os padrões estruturais do tipo sindicalista. Os sindicatos têm seus presidentes eleitos pelos sindicalistas; os presidentes elegem, por sua vez, os das federações; e estes, finalmente, elegem o presidente da confederação. Tal esquema, em termos de Espiritismo, não funciona. Imaginamos os presidentes das federações sujeitos aos oscilantes pontos de vista dos presidentes de Centros Espíritas. Sabemos que os centros são muito independentes (e assim devem ser e permanecer) e que nascem e desaparecem da noite para o dia. Qualquer criatura, em qualquer momento, pode fundar um Centro Espírita. E fechá-lo no dia seguinte. Ora, como lhes transferir a delicadíssima tarefa de eleger os presidentes das federadas nessas circunstâncias tão instáveis?”
A explicação do Sr. Luciano dos Anjos peca pela base. Dizer que os pontos de vista dos presidentes de Centro Espírita são oscilantes é afirmar que não têm valor. O desaparecimento de um Centro Espírita em nada altera o conjunto de um conselho, assim como a renúncia de um conselheiro do CFN não altera a rotina deste.
A tese defendida pela FEB, como se vê, não tem fundamento. No entanto, ela fecha os olhos e tapa os ouvidos para o processo de escolha que adota, copiado dos times de futebol: os sócios efetivos, isto é, os que estão em dia com a mensalidade, elegem um Conselho Superior, e este escolhe o presidente e a diretoria do clube. Os conselheiros candidatos, ao que parece, são indicados pela diretoria. As federativas estaduais seguem o mesmo modelo.
Entre o processo eleitoral dos clubes de futebol e o dos sindicatos, o destes últimos é sem dúvida muito mais democrático. Ainda assim, é preciso criar um processo eletivo próprio para o movimento espírita. O modelo clubístico adotado pela FEB só atende aos seus próprios interesses, haja vista que ela está no poder há meio século, e o modelo sindicalista também não é o indicado.
II. A ação do CFN
O CFN, Conselho Federativo Nacional, foi criado no bojo do documento de 5 de outubro de 1949 e instalado em 1º de janeiro de 1950. Reúne as federativas estaduais e as sociedades de âmbito nacional, e é formado pelos presidentes de cada federativa estadual (uma por estado), pelos presidentes das sociedades de âmbito nacional, pelo presidente da FEB e por alguns membros da diretoria.
O CFN é um órgão amorfo, que serve apenas de elo entre as federativas estaduais e a FEB. No sistema atual, seu papel é apenas respaldar as decisões da FEB. O CFN não tem poder de decisão; sua função é referendar, por unanimidade, as decisões da FEB.
III. A ação da federativa estadual
A federação estadual tem um Conselho Superior, ou Deliberativo, eleito pelos sócios em dia, que elege o presidente da federativa, o qual é também o presidente do CFE, o Conselho Federativo Estadual. A federativa estadual não participa da escolha do presidente do CFN, que é escolhido pelo Conselho Superior da FEB, nem das decisões deste, que já chegam definidas pela diretoria da FEB, que por sua vez se encarrega de pô-las em prática. Aos conselheiros do CFN cabe apenas referendar o que já foi aprovado de antemão.
Conforme o documento de 1949, em cada estado haverá apenas uma federativa, que congregará os Centros Espíritas. Quando houver mais de uma, cria-se uma terceira, formada pelas existentes. Assim, as federativas estaduais ficam representadas no CFN e passam a obedecer às diretrizes da FEB. No CFE, o processo de escolha do presidente é o mesmo do CFN. O CFE é um apêndice da federativa estadual, e o Centro Espírita a ela filiado também não tem participação ativa.
Somos dos que gostam de escrever apoiados em fatos documentados, o que evita sermos acusados de leviandade por quem não se dá ao trabalho de verificar o que afirmamos. Vejam, então, o Reformador de outubro de 1978, p. 321, com a súmula da reunião do CFN realizada em Brasília em 1º e 2 de julho daquele ano. Transcrevemos textualmente:
“III. Critérios para reuniões regionais e concentrações interestaduais. A União Espírita Paraense solicita autorização do Presidente da FEB para atividade de âmbito interestadual, de um Curso de Atualização e Orientação de Trabalhadores de Evangelização Espírita Infanto-Juvenil, com a participação dos Estados componentes da 1ª Zona. O presidente da FEB, face às providências preliminares já executadas pela UEP para a realização do referido curso, e atento ao que preceitua o art. 1º do Regimento Interno do CFN, combinado com o art. 117 dos Estatutos da FEB, concede a autorização solicitada, ad referendum do CFN. A seu turno, o CFN, tomando conhecimento do exposto pelo próprio presidente da UEP, referendou o ato do presidente da FEB. O curso, já agora ajustado às normas instituídas pelo próprio conselho, para a realização desse e de outros programas, quando abrangentes de áreas fora da jurisdição do Estado interessado, será dirigido pela FEB ou por quem ela determinar.”
O trecho deve ser lido com calma. Observe-se a extrema imposição da FEB e a subserviência das federativas. Para que serve, então, o CFN?
A ação da federativa estadual no movimento espírita brasileiro é tão somente induzir o Centro Espírita a aceitar as diretrizes traçadas pela FEB e a obedecer a elas. O processo utilizado é o do condicionamento operante, em que o indivíduo vai, aos poucos e sem perceber, vestindo uma camisa de força. Em pouco tempo, por meio de técnicas massificantes, torna-se um defensor intransigente de ideias às vezes mesquinhas, patrocinadas pela FEB.
IV. As sociedades de âmbito nacional
Essas sociedades não têm nenhuma influência no movimento espírita brasileiro. Não estavam previstas em 1949, mesmo porque surgiram depois do “Pacto”, e foram elas que buscaram fazer parte do CFN. Entre elas está a ABRAME, Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas, entre outras. Não têm voz nem voto no CFN; são meras convidadas.
V. A ação do Centro Espírita
O Centro Espírita filiado à federativa estadual está automaticamente filiado ao CFN e à própria FEB. Mas não tem nenhuma participação na escolha do presidente da federativa estadual nem, consequentemente, na do presidente do CFE, que segue o mesmo modelo do CFN. Por conseguinte, não tem nenhuma participação decisória no movimento espírita brasileiro. Não passa de um número na estatística da FEB. Logo, a chamada adesão é um engodo que serve apenas para respaldar o sistema autocrático implantado em 1949.
Inserido nessa estrutura de unificação, o Centro Espírita fica à margem, sem participação ativa ou direta. Sua ação no atual processo de unificação é secundária e indireta. A essa associação dá-se o nome de Unificação, e o Centro Espírita que não aderir a ela é considerado parte do “Movimento Paralelo”.
Foi a própria FEB que criou essa denominação pejorativa para designar o movimento não integrado ao sistema que ela coordena por meio do CFN. Na acepção da FEB, todo Centro Espírita que não estiver integrado ao processo de Unificação é tido como “Movimento Paralelo” e, uma vez assim rotulado, fica excluído.
O que ficou conhecido como “Pacto Áureo” é, na verdade, um pacto de fachada, que precisa o quanto antes ser revisto, reestruturado e redefinido.
O Centro Espírita está acéfalo no movimento espírita brasileiro em termos de representatividade junto à sociedade, até porque o CFN não passa de um apêndice da FEB, cuja única função é dar suporte às decisões dela. E, paradoxalmente, é justamente o Centro Espírita que dá respaldo e sustentação à atual estrutura do movimento.
Ah, se os presidentes dos Centros Espíritas soubessem que têm o poder nas mãos! Imaginemos uma situação utópica: os Centros Espíritas unidos, solicitando à federativa participação ativa no processo federativo, com representação no CFE e voto na eleição do presidente; os CFEs de cada estado elegendo o presidente do CFN, e este independente da FEB. E pensar que todas essas mudanças estão nas mãos dos presidentes dos Centros Espíritas. Que atitude tomaria a FEB se não houvesse nenhum Centro Espírita filiado às federativas?
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